1. Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é P & M Lanches Ltda, nome fantasia Free Lanches, inscrita no CNPJ nº 64.264.435/0001-26, enquadrada no CNAE 5611-2/03 (Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares), com sede na Rua Mariano Procópio, 664, bairro João Pinheiro, Belo Horizonte/MG, CEP 30530-290.
Canal oficial de contato para assuntos de privacidade: boon19032504@gmail.com
2. Dados Coletados
Em razão da natureza da nossa atividade (lanchonete e serviço de alimentação), podemos coletar os seguintes dados quando fornecidos voluntariamente pelo titular:
- Nome e informações de contato enviadas por e-mail ao solicitar informações ou fazer pedidos;
- Conteúdo das mensagens trocadas com nossa equipe de atendimento;
- Dados de navegação no site, como páginas acessadas e preferências de cookies;
- Informações eventualmente fornecidas em formulários de contato ou pedidos.
3. Finalidade e Base Legal
Os dados são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da Lei 13.709/2018:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares — para atender pedidos e solicitações realizados pelo titular;
- Legítimo interesse — para melhorar nossos serviços, atendimento e comunicação;
- Consentimento — para cookies não essenciais e mensuração de marketing, quando autorizado pelo usuário;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — quando aplicável à atividade comercial.
4. Compartilhamento de Dados
A Free Lanches não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais alheios à nossa atividade. Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, ou com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do negócio, sempre resguardando a confidencialidade dos dados.
5. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, compatíveis com o porte e a atividade da empresa (microempresa de lanchonete).
6. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso, correção ou atualização dos dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a terceiros, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail boon19032504@gmail.com.
7. Cookies
Utilizamos cookies próprios e de mensuração para melhorar a experiência de navegação e avaliar o desempenho de ações de marketing. O usuário pode optar por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento do site, por meio do banner exibido na primeira visita. A escolha fica armazenada localmente no navegador do usuário.
8. Dados de Menores
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes sem o devido consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.
9. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis à atividade de alimentação, sendo eliminados ou anonimizados após esse período, salvo obrigação legal em contrário.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossas práticas ou mudanças legais. Recomendamos a revisão periódica desta página.
11. Canal de Atendimento
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail oficial: boon19032504@gmail.com.